Concurso INSS deve abrir 17 mil vagas neste semestre

Em entrevista ao Piauí TV, telejornal da Rede Clube, afiliada da TV Globo no Estado, o superintendente Ney Ferraz declarou que o concurso INSS 2019 (Instituto Nacional do Seguro Social) já estaria autorizado e para o preenchimento de 17 mil vagas em todo o país, número superior ao esperado de 7.888 oportunidades.

Nenhuma portaria foi publicada até o momento e o órgão não se pronunciou sobre o assunto. Confirmada a informação, não deve para que o documento seja divulgado pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União.

Este certame é considerado um dos mais urgentes, isso porque a falta de trabalhadores no órgão tem afetado gravemente os serviços prestados à população. Diversos dados mostram que há milhares de brasileiros aguardando receberem seus benefícios, que ainda continuam em análise e demoram mais do que o previsto por causa do déficit de pessoal.

A Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) tenta agilizar de diversas formas a liberação do certame, inclusive recorrendo ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Enviado este ano ao Planejamento, o novo pedido solicitou 10.468 vagas ao seu quadro de pessoal, porém 2.580 eram para excedentes – que não foram convocados durante a validade do certame anterior, encerrada em 5 de agosto.

Das oportunidades destinadas à nova seleção, 3.984 são referentes ao cargo de técnico (área meio), 1.692 a analista (diversas formações) e 2.212 a perito. Veja a solicitação doconcurso INSS 2019 aqui.

A Fenasps já salientou que o instituto precisa urgentemente repor 16 mil vagas, pois há uma situação calamitosa de defasagem de pessoal. A entidade ainda revelou que, se nada for feito, o atendimento prestado pelo INSS entrará em colapso.

Vale ressaltar que a situação tem ficado cada vez mais caótica porque cresce o número de servidores que podem se aposentar.

Sobre os cargos

A carreira de técnico do seguro social é uma das mais visadas no concurso INSS(Instituto Nacional do Seguro Social), ainda mais que exige apenas ensino médio completo e apresenta salário inicial de R$ 5.344,87, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.

O emprego de analista exige formação superior em diversas áreas de atuação (incluindo serviço social, administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e letras, entre outras), sendo que a remuneração corresponde a R$ 7.954,09 por mês, contado o benefício alimentação.

Já a posição de perito destina-se aos profissionais com graduação em medicina e registro no respectivo conselho regional. O inicial é de R$ 8.988,41, também no auxílio.

Defasagem de pessoal pressiona nova seleção

Atualmente, o INSS tem uma defasagem de quase 16 mil servidores em todo o país, sendo que o maior déficit é para a função de técnico. Através desse quadro, o INSS não consegue atender com eficiência à população.

A situação ainda está calamitosa porque o governo federal diminuiu os recursos para o instituto. Consta no site da Fenasps que um técnico do seguro social, não identificado, comentou que o cenário está caótico: “Falta dinheiro para tudo. Estamos operando no limite da irresponsabilidade. Não por acaso, as pessoas têm reclamado demais do atendimento. O estresse é total”.

Presidente reforça necessidade do concurso INSS 2019

O concurso INSS 2019 já foi até comentado pelo presidente do órgão, Edison Garcia, que falou em entrevista que as agências operam em situação precária. De modo a driblar a crise de pessoal, o dirigente disse pretende modernizar o atendimento.

Recentemente, foi implementado sistemas de inteligência para a concessão de benefícios. Garcia ainda pretende tentar segurar por mais um tempo os servidores que querem se aposentar.

Ministério Público revela regras do novo concurso

O MP divulgou, em 2018, documento com regras para que seja realizado o novo concurso. Os critério avaliados para a autorização são:

  • Necessidade do órgão demandante, confrontando-a com a de outros;
  • Previsão orçamentária e financeira da Administração;
  • Conveniência e oportunidade do atendimento da demanda

Edital do concurso INSS anterior 2015/2016

No final de 2015, foi lançado o edital do concurso INSS com o objetivo de preencher 950 vagas. Um total de 800 oportunidades era na função de técnico e as outras 150 para analista – serviço social.

A banca organizadora do concurso IBSS foi o Cespe/UnB e os participantes passaram por uma prova com questões no estilo certo ou errado.

O último certame, cujo resultado foi publicado no dia 4 de agosto, foi um dos mais concorridos da história. Ao todo, a seleção registrou nada menos que 1.087.789 inscrições, sendo 1.043.807 somente para técnico do seguro social – em número de inscritos, perdeu apenas para duas outras seleções: a da Caixa Econômica Federal (CEF) realizada 2014, com 1.156.744 candidatos; e a da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) promovida em 2011, com 1.120.393 participantes.

Considerando foram oferecidas 800 oportunidades para técnico, é possível concluir que a concorrência foi de aproximadamente 1.304 candidatos por vaga.

Confira o depoimento da 1ª colocada no último concurso INSS

Atribuições dos cargos de técnico e analista

Quanto às atribuições dos cargos, de acordo com o edital do último concurso INSS, o técnico do seguro social é responsável por proceder ao reconhecimento inicial, manutenção, recurso e revisão de direitos aos benefícios administrados; exercer atividades internas e externas ligadas ao suporte e apoio técnico especializado; executar as atividades de orientação e informação, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos específicos e outras relacionadas aos fins institucionais, que venham ser determinadas pela autoridade superior.

Já o analista do seguro social é responsável por prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de serviço social e reabilitação profissional; realizar avaliação social quanto ao acesso aos direitos previdenciários e assistenciais; promover estudos socioeconômicos visando a emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários, bem como a decisão médico-pericial; e executar de conformidade a sua área de formação as demais atividades de competência do INSS.

Conhecimentos básicos de técnico do INSS

  • ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007. REGIME JURÍDICO ÚNICO: 1 Lei 8.112/1990 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. 2 O servidor público como agente de desenvolvimento social. 3 Saúde e qualidade de vida no serviço público.
  • NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações).
  • NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 23 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 9 Lei n°9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).
  • LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
  • RACIOCÍNIO LÓGICO: Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.
  • NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice. 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Conhecimentos específicos de técnico do INSS

  • Seguridade Social: 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a Seguridade Social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. 12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. 13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. 14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).

Etapas do concurso INSS 2019

Para a orientação completa dos candidatos que se preparam pela primeira vez noconcurso INSS, o JC Concursos organizou as etapas e procedimentos do processo de seleção:

  • Pedido do concurso – O primeiro passo no processo de abertura de um concurso é o envio do pedido de abertura das vagas por parte do próprio órgão. Com a solicitação em mãos, o governo (seja municipal, estadual ou federal) analisa a viabilidade de realização do concurso, considerando aspectos técnicos e financeiros.
  • Autorização – O que geralmente indica que o concurso está de fato confirmado é a autorização governamental. No governo federal, ela tem duração de seis meses, ao passo que nos governos estaduais pode variar segundo a localidade (em São Paulo, por exemplo, é um ano).
  • Formação da comissão – Uma vez autorizado, o concurso depende da constituição da comissão que ficará responsável por seus preparativos, o que inclui a contratação da banca organizadora do processo seletivo.
  • Contratação da banca – Os candidatos direcionam seus estudos conforme a organizadora responsável pelo concurso público, pois cada uma tem estilos e conteúdos distintos de prova. Essas entidades e empresas são responsáveis pela divulgação do concurso, inscrição, pela elaboração do conteúdo da prova, logística de aplicação, fiscalização no dia do exame, correção, divulgação dos resultados e julgamento dos recursos dos candidatos questionando provas e gabaritos. A contratação pode acontecer por meio de dispensa de licitação, quando um órgão público pode contratar uma empresa organizadora sem a necessidade de licitação, desde que a escolhida detenha inquestionável reputação ético-profissional, não tenha fins lucrativos, seja reconhecida como de utilidade pública ou de notória especialização – que realiza serviço de natureza singular; ou por meio de licitação, quando o menor preço é o critério de seleção da proposta mais vantajosa na administração, desde que cumpra as especificações do edital ou convite. Entre as modalidades de licitação estão o pregão presencial, pregão eletrônico, tomada de preços e carta convite.
  • Edital do concurso – A publicação do edital é o ponto alto na abertura de um concurso, pois é o que possibilita os candidatos a se inteirarem sobre todos os detalhes com relação às vagas, inscrições e provas. É nele também que consta o conteúdo programático, com todos os assuntos e tópicos que podem ser cobrados na prova, peça-chave na preparação em um concurso.
  • Redução de taxa – Os órgãos costumam possibilitar o pedido de redução e, em alguns casos, até isenção do pagamento da taxa de inscrição de um concurso. Geralmente, este benefício é oferecido a membros de famílias de baixa renda, candidatos desempregados e/ou doadores de sangue ou medula óssea. Quem se interessar precisa estar atento, pois os prazos de solicitação costumam anteceder os prazos oficiais de inscrição, de forma a permitir que quem tiver o pedido indeferido ainda possa se candidatar, pagando a taxa.
  • Inscrição – Assim que o concurso for autorizado e o edital publicado, o prazo de inscrições no concurso será divulgado. As candidaturas provavelmente poderão ser feitas somente pela internet, através do site da empresa que será contratada para organizar a seleção, mediante o pagamento de uma taxa de inscrição que ainda será estabelecida pelo órgão.
  • Retificação do edital – E se, depois do edital publicado, o órgão perceber que algo saiu errado? Ou sentir a necessidade de realizar algum ajuste repentino? Basta publicar uma retificação, apontando claramente o que foi alterado.
  • Lista de inscrições deferidas – Após o término das inscrições e, geralmente, eventuais retificações, a banca organizadora tem por costume publicar a lista de inscrições deferidas e indeferidas. Nesta fase é importante o candidato conferir a relação para ter confiança que sua inscrição foi efetuada. Em caso de indeferimento por algum motivo, dependendo do caso existe a possiblidade de o candidato buscar auxílio junto a banca para  retificar eventuais irregularidades. Isto impede que o candidato corra o risco de achar que está inscrito no concurso e, posteriormente, no dia da prova, descobrir que seu nome não consta entre os participantes.
  • Convocação para prova – Alguns dias antes da prova, os candidatos costumam ser “convocados” para a avaliação. É quando eles recebem a confirmação do dia, horário e local do exame. Os órgãos aproveitam o momento para reforçar algumas normas relacionadas às provas (qual deve ser o tipo da caneta, que tipos de aparelhois são proibidos, qual será o horário de abertura dos portões etc.).
  • Prova do concurso – As provas objetivas costumam trazer questões variando entre os esquemas “múltipla escolha” e “certo ou errado”, o que depende muito de qual empresa foi contratada para organizar o concurso.
  • Gabarito e recursos – Os gabaritos da prova do concurso devem ser publicados até três dias após a aplicação dos exames. As respostas poderão ser consultadas no site da empresa que estará responsável pela organização do processo seletivo. É de responsabilidade do candidato ir atrás dessas informações, uma vez que as organizadoras não costumam enviar as respostas por e-mail ou carta registrada. Após a consulta dos gabaritos, os candidatos poderão ter uma ideia de como se saíram nas provas, com base nos erros e acertos. Quando um candidato, por algum motivo, não concorda com as respostas dispostas no gabarito, há a possibilidade de interpor um recurso contra qualquer uma delas. Os órgãos costumam abrir um prazo na realização desses pedidos logo após a divulgação do gabarito. O resultado dos recursos tem que obrigatoriamente ser publicado antes do resultado final do concurso.
  • Resultado provisório e recursos – Após a análise de recursos sobre o gabarito, a banca já pode avaliar o desempenho dos candidatos e, consecutivamente, elaborar a lista de aprovados. Após a divulgação da primeira lista de aprovados um novo prazo de recursos é aberto, para que os participantes possam apresentar novos recursos, em caso de questionamentos sobre o próprio desempenho ou a classificação. Somente após a análise destes recursos a lista e aprovados definitiva é publicada.
  • Resultado final do concurso – Se o processo seletivo não contar com mais nenhuma etapa além da prova objetiva, a organizadora já estará pronta para publicar o resultado final do concurso. É no ato da publicação de classificação que os candidatos ficam sabendo, de fato, como se saíram na seleção e se foram aprovados.